| Projeto: |
|
PL 571 16/10/2001 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-571/2001
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0571-2001 |
| Promulgação: |
|
LEI 13.338 de 23/04/2002 (ver documento) |
| Promovente: |
|
William Woo |
| Ementa: |
|
"INSTITUI O "DIA DO TANABATA MATSURI", E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Assunto: |
|
CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO TANABATA MATSURI |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1536-2001
ver documento Educ0015-2002
ver documento Fin0077-2002
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 16/10/2001 | Encaminhado em 25/10/2001 | | CCJ | Recebido em 25/10/2001 | Encaminhado em 03/12/2001 | | EDUC | Recebido em 10/12/2001 | Encaminhado em 04/03/2002 | | FIN | Recebido em 05/03/2002 | Encaminhado em 02/04/2002 | | LEG3 | Recebido em 02/04/2002 | Encaminhado em 06/05/2002 | | ARQUIVO | Recebido em 07/05/2002 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 28/03/2002
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 183/2002 de 15/04/2002 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 23/04/2002 atraves do(a) OF ATL 204/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o número de lei 13.338 para o pl 571/01 (dia do tanabata matsuri), atraves do Documento Recebido nro. 250/2002
Oficio CMSP 224/2002 de 29/04/2002 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
23/04/2002. Motivo: PROMULGADO |